Olá, tudo bem com você?
Quando estamos trabalhando com Alíquotas de ICMS no sistema Protheus, existe uma ordem a ser seguida para o cálculo do mesmo.
As perguntas são:
- Quando devo usar exceção fiscal?
- Quando devo informar especificamente no produto?
Então vamos lá a ordem correta!
Para Operações internas
1º) A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada a operação, o Sistema irá considerar esta alíquota.
2º) Caso não possua Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema passa a considerar a alíquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM).
3º) Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) não esteja preenchido, é considerada a alíquota informada no parâmetro MV_ICMPAD.
Para Operações interestaduais
Por padrão o Sistema aplica automaticamente as alíquotas interestaduais para contribuintes de ICMS. Caso a operação seja destinada a um não contribuinte de ICMS, será considerada a alíquota interna do estado de origem. Caso o padrão não atenda a sua necessidade, o Sistema realiza a seguinte verificação:
1º) A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema considera o campo Aliq.externa (F7_ALIQEXT) para contribuintes e não contribuintes de ICMS.
2º) Após a primeira verificação, caso seja um não contribuinte, o Sistema aplica a alíquota Aliq. ICMS (B1_PICM). Caso não esteja preenchido verifica o parâmetro MV_ICMPAD na saída e MV_ESTICM na entrada.
3º) Caso seja contribuinte, o Sistema verifica o parâmetro MV_NORTE, e caso o estado de destino esteja preenchido no parâmetro, será considerada a alíquota de 7%.
4º ) Caso não atenda as condições anteriores, são consideradas as alíquotas internas do Protheus.
Observações finais
O Sistema considera não contribuinte na saída, quando o cliente possui ou não Inscrição Estadual, porém o campo Contribuinte (A1_CONTRIB) deve ser informado como = NÃO.
Para entrada é considerado o parâmetro MV_SM0CONT = 2;
Para verificar uma operação interestadual ou não, o parâmetro MV_ESTADO diferente do campo A1_EST para saída, ou A2_EST para entrada.
Para todo tipo de operação de ICMS o Sistema considera o cliente de entrega C5_CLIENT e não o C5_CLIENTE, caso estes sejam diferentes.
Caso possua mais de uma filial devem ser criados os parâmetros MV_ESTADO, MV_ICMPAD, MV_ESTICM e MV_NORTE, caso sejam diferentes para as filiais.
Sempre nos vemos com problemas quando o assunto é mais complexo e precisamos revisar os cadastros relativos ao icms. Antes precisamos saber como é a situação atual.
No final acabamos na exceção fiscal, eu sei. Mas com essa informação acima, acredito que fica mais fácil encontrar uma solução.
Fonte: TDN
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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