O e-Social é um sistema eletrônico do governo brasileiro que tem como objetivo unificar e simplificar o envio de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias pelas empresas. Dentre os eventos do e-Social, podemos destacar:
- Eventos Iniciais: são os primeiros eventos a serem enviados ao e-Social, como cadastro da empresa, tabela de rubricas, cadastro de trabalhadores, entre outros.
- Eventos Não Periódicos: são eventos que precisam ser enviados ao e-Social sempre que ocorrerem, como admissão, afastamento, alteração salarial, férias, rescisão, entre outros.
- Eventos Periódicos: são eventos que devem ser enviados ao e-Social periodicamente, como folha de pagamento, informações sobre FGTS, contribuição previdenciária, entre outros.
- Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST): são eventos específicos que tratam das informações de segurança e saúde do trabalho, como exames médicos, acidentes de trabalho, CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), entre outros.
Esses são alguns dos principais eventos do e-Social, mas existem outros, como eventos de tabela, eventos de fechamento, eventos de cadastramento inicial do empregador, entre outros. É importante que as empresas se adequem ao e-Social e cumpram com as obrigações previstas para evitar penalidades e multas.
Segue uma lista dos códigos dos eventos e-social com uma descrição da finalidade:
- S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público: registro das informações cadastrais da empresa.
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos: registro das informações dos estabelecimentos, obras ou unidades da empresa.
- S-1010 – Tabela de Rubricas: registro das rubricas utilizadas pela empresa na folha de pagamento.
- S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias: registro das informações tributárias das lotações da empresa.
- S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos: registro das informações dos cargos ou empregos públicos da empresa.
- S-1040 – Tabela de Funções/Cargos em Comissão: registro das informações dos cargos em comissão da empresa.
- S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho: registro das informações dos horários e turnos de trabalho da empresa.
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho: registro das informações dos ambientes de trabalho da empresa.
- S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais: registro das informações dos processos administrativos ou judiciais que envolvem a empresa.
- S-1200 – Remuneração dos Trabalhadores Vinculados ao Regime Geral de Previdência Social: registro da remuneração dos trabalhadores da empresa.
- S-1202 – Remuneração de Dirigentes: registro da remuneração dos dirigentes da empresa.
- S-1207 – Benefícios Previdenciários – RPPS: registro das informações dos benefícios previdenciários dos servidores públicos.
- S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho: registro dos pagamentos de rendimentos do trabalho da empresa.
- S-1250 – Aquisição de Produção Rural: registro das informações sobre a aquisição de produção rural pela empresa.
- S-1300 – Contribuição Sindical Patronal: registro das informações sobre a contribuição sindical patronal da empresa.
- S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar: registro das informações preliminares da admissão do trabalhador na empresa.
- S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador: registro do vínculo e da admissão do trabalhador na empresa.
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: registro das informações sobre o monitoramento da saúde do trabalhador da empresa.
- S-2230 – Afastamento Temporário: registro das informações sobre o afastamento temporário do trabalhador da empresa.
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco: registro das informações sobre as condições ambientais do trabalho e fatores de risco na empresa.
Segue abaixo uma lista dos códigos dos eventos do e-Social SST (Segurança e Saúde do Trabalho), juntamente com uma breve descrição da finalidade de cada um:
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho: registro das informações dos ambientes de trabalho da empresa, incluindo as condições ambientais e fatores de risco presentes.
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho: registro das informações sobre acidentes de trabalho ocorridos com os trabalhadores da empresa.
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador: registro das informações sobre o monitoramento da saúde dos trabalhadores da empresa, incluindo exames médicos, avaliações e diagnósticos.
- S-2230 – Afastamento Temporário: registro das informações sobre o afastamento temporário dos trabalhadores da empresa em decorrência de problemas de saúde ou acidentes de trabalho.
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco: registro das informações sobre as condições ambientais do trabalho e fatores de risco presentes na empresa.
- S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações: registro das informações sobre treinamentos, capacitações, exercícios simulados e outras anotações relacionadas à segurança e saúde do trabalho na empresa.
- S-2250 – Atestado de Saúde Ocupacional: registro das informações sobre os atestados de saúde ocupacional dos trabalhadores da empresa, incluindo os exames médicos realizados e os diagnósticos obtidos.
- S-2260 – Convocação para Trabalho Intermitente: registro das informações sobre a convocação de trabalhadores intermitentes para prestação de serviços na empresa, incluindo informações sobre as condições ambientais do trabalho e fatores de risco presentes.
- S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial: registro das informações sobre as atividades insalubres ou perigosas realizadas pelos trabalhadores da empresa, bem como as informações necessárias para concessão de aposentadoria especial.
Esses são alguns dos principais códigos dos eventos do e-Social SST e suas finalidades. É importante que as empresas que possuem trabalhadores expostos a riscos ocupacionais estejam atentas a esses eventos e cumpram as obrigações previstas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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