A GIA-SP, ou Guia de Informação e Apuração do ICMS do Estado de São Paulo, é um documento fiscal utilizado pelas empresas contribuintes de ICMS no estado de São Paulo para informar à Secretaria da Fazenda sobre suas operações de compra e venda de mercadorias e serviços, bem como apurar o valor do imposto devido.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte e comunicação. É um tributo muito importante para o estado de São Paulo, sendo a principal fonte de arrecadação de receitas tributárias.
A GIA-SP deve ser entregue mensalmente pelas empresas contribuintes, até o dia 20 do mês subsequente ao período de apuração. O período de apuração é o mês civil, ou seja, de primeiro a último dia do mês.
A apuração do ICMS é realizada com base nas notas fiscais emitidas e recebidas pela empresa no período, sendo necessário informar o valor das operações e o respectivo imposto incidente. Caso o valor do imposto devido seja superior ao valor do imposto recolhido nas operações de saída, a empresa deverá efetuar o pagamento da diferença até o prazo de vencimento da GIA-SP.
Além da apuração do ICMS, a GIA-SP também é utilizada para informar outras obrigações fiscais, tais como a utilização de créditos acumulados de ICMS e a participação em programas de incentivo fiscal.
É importante ressaltar que a entrega da GIA-SP dentro do prazo é fundamental para evitar multas e outras sanções por parte da Secretaria da Fazenda. Caso a empresa deixe de entregar a GIA-SP dentro do prazo, estará sujeita à aplicação de multa e juros de mora sobre o valor do imposto devido.
Em resumo, a GIA-SP é um documento fiscal de extrema importância para as empresas contribuintes de ICMS no estado de São Paulo, devendo ser entregue mensalmente até o dia 20 do mês subsequente ao período de apuração. A não entrega da GIA-SP dentro do prazo pode acarretar em multas e outras sanções por parte da Secretaria da Fazenda.
O ERP Protheus gera a entrega GIA-SP?
O sistema ERP Protheus gera a entrega da GIA-SP de forma automática. O Protheus é um software de gestão empresarial desenvolvido pela TOTVS, que possui uma série de módulos integrados, incluindo o módulo fiscal.
O módulo fiscal do Protheus é responsável por gerenciar as obrigações fiscais da empresa, incluindo a apuração do ICMS e a entrega da GIA-SP. Com o uso do Protheus, é possível automatizar a geração da GIA-SP com base nas informações cadastradas no sistema, evitando erros e agilizando o processo de entrega.
Para gerar a GIA-SP pelo Protheus, é necessário seguir os procedimentos descritos no manual do usuário ou solicitar o auxílio do suporte técnico da TOTVS. Além disso, é importante garantir que todas as informações cadastradas no sistema estejam corretas e atualizadas, para evitar problemas na apuração do ICMS e na entrega da GIA-SP.
É válido destacar que, apesar de o Protheus automatizar a geração da GIA-SP, a empresa ainda é responsável pela conferência e validação dos dados informados antes de enviar a guia para a Secretaria da Fazenda. Por isso, é importante contar com uma equipe fiscal capacitada para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar problemas com o fisco.
Para utilização da GIA-SP pelo TAF, basta seguir os procedimentos, conforme documentações:
MP – FIS – GIA-SP – 1º Passo – Atualização do Ambiente
MP – FIS – GIA-SP – 2º Passo – Complemento Cadastral
MP – FIS – GIA-SP – 3º Passo – Wizard de Configuração
Para as etapas seguintes de integração do TAF: atualmente temos duas formas de efetuar a integração, utilizando o Extrator Fiscal + Processamento ou, o novo produto totvs, o TSI – TAF Service Integration, onde não há necessidade de utilizar as rotinas Extrator Fiscal e Processamento, mas sim uma Schedule que irá levar os dados diretamente do Fiscal para o TAF.
Caso opte pelo processo padrão, seguir os passos abaixo:
MP – FIS – GIA-SP – 4º Passo – Extrator Fiscal
MP – FIS – GIA-SP – 5º Passo – Processamento
MP – FIS – GIA-SP – 6º Passo – Gerenciador de Integração
Caso queira utilizar o TSI, efetuar a etapa do seguinte link e pular para a etapa 7º:
CROSS Segmentos – TOTVS Backoffice Linha Protheus – TAF – TSI – TAF Service Integration
MP – FIS – GIA-SP – 7º Passo – Obrigações Fiscais
Procedimento para implementação do relatório da Nova GIA-SP no TAF:
MP – FIS – NOVA GIA SP – Implementação do Relatório da Nova GIA SP, Rotina TAFRGSP.
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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