Olá,
Segue uma lista de exemplos para cálculo SUFRAMA no Protheus. Existem diversas situações que você precisa dar atenção, pois existem clientes situados, por exemplo na Área de Livre Comércio (ALC).
No caso da ALC, utilizei o exemplo 6.
Parâmetros utilizados nos exemplos:
MV_SUFRAMA definido como .T.
MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido como Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16
Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52
Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96
3º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 63,53 = R$ 52,80
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77
4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50
Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53
Desconto de ICMS : R$ 63,53
Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97
Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12
Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28
Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33
Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 – R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06
Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27
Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24
5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido com Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70
Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76
Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76
7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18
Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 70,00 = R$ 58,18
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18
8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido com Solidário
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco
Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%
Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Desconto de ICMS : R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00
Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70
Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70
Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03
Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 128,18
Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 – R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83
Valor do ICMS ST: R$ 128,18 – R$ 40,83 = R$ 87,35
Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35
9º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido com Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM
Origem (B1_ORIGEM) – Diferente de 0 (Exemplo: 1)
Perc.Pis (B1_PPIS) – Preenchido
Perc.Cofins (B1_PCOFINS) – Preenchido
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Isento
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como Calcula.
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 4%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00
Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 4% = R$ 40,00
Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 70,00 = R$ 907,50
Valor da Base do ICMS = R$ 1000,00
Parâmetros alterados para utilização nos exemplos abaixo:
MV_RPCBIUF Preenchido
MV_DESCZF definido como .T.
MV_DESZFPC definido como .T.
MV_DSZFSOL definido como .T.
MV_UFSTZF Preenchido
MV_IPIZFM definido como .T.
MV_SUFRAMA definido como T
MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)
10º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).
Configurações:
Clientes(Mata030)
Tipo (A1_TIPO) – Definido como Revendedor
Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM
Suframa (A1_SUFRAMA) – Preenchido
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) – Preenchido
Produtos (Mata010)
Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco
Tipos de Entrada e Saída (Mata080)
Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) – Definido como Outros
Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) – Vazio
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) – Definido como 2
PIS/COFINS (F4_PISCOF) – Definido como AMBOS
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.
Mot. Desone (F4_MOTICM) – 7 suframa
Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00
Alíquota de ICMS: 7%
Alíquota de PIS: 1,65%
Alíquota de Cofins: 7,6%
Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00
Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50
Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00
Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00
Valor da Operação: R$ 1000,00 – R$ 70,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 837,50
Bem, espero que seja útil todas estas especificações e acredito que se você já tem uma certa experiência com TES e parâmetros, você conseguirá configurar e testar. Mas algumas pessoas precisam entender melhor e estão apenas no início. Por isso, aqui em nosso site, temos diversos treinamentos disponíveis que farão você ganhar um certo tempo na aprendizagem. Vale a pena dar uma olhada.
Fernando Bueno
Atuando desde 2005 no mercado de tecnologia, desenvolvendo e implantando e sistemas gerenciais, sistemas e sites web e ecommerce.
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